D. JOÃO VI, O CLEMENTE, nos 200 anos da sua morte

 

D. JOÃO VI, O CLEMENTE, nos 200 anos da sua morte

Nos 200 anos que passam sobre a morte de D. João VI, a Sociedade Martins Sarmento lembra a figura do monarca, o 27.º rei português, que ficou conhecido pelo cognome de o Clemente.

D. João VI nasceu no Palácio Real de Queluz, a 13 de maio de 1767, filho da rainha D. Maria I e D. Pedro III. Casou com D. Carlota Joaquina, de quem teve descendência. Era apreciador de música sacra, tendo incentivado as artes e as letras.

Devido à débil condição de saúde da rainha D. Maria I, e tendo o príncipe D. José, herdeiro do trono, morrido, D. João VI assumiu o governo do país em 1792, tornando-se oficialmente Príncipe Regente em 1799. Foi rei entre 1816 e 1826.

Na sequência das invasões francesas, transferiu a Corte Portuguesa para o Brasil, tendo sido monarca do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves até à independência do Brasil. Esta decisão, entendida por algumas figuras da época como um acto de abandono do país, é lida, também, como uma medida geopolítica que garantiu a independência de Portugal face aos objetivos expansionistas de Napoleão Bonaparte. Por esta altura, D. João VI mandou publicar um comunicado aos portugueses (nov. 1807), do qual se transcreve um excerto:

“Tendo procurado por todos os meios possiveis conservar a Neutralidade, de que até agora tem gozado os Meus Fiéis e Amados Vassallos, e apezar de ter exhaurido o Meu Real Erario, e de todos os mais Sacrificios, a que Me Tenho sujeitado (...) E Querendo Eu evitar as funestas consequencias, que se podem seguir de huma defesa, que seria mais nociva, que proveitosa, servindo só de derramar sangue em prejuízo da humanidade, e capaz de acender mais a dissenção de humas Tropas (…) que (...) se dirigem muito particularmente contra a Minha Real Pessoa (...) Tenho resolvido, em beneficio dos mesmos Vassallos, passar com a Rainha, Minha Senhora e Mãe, e com toda a Real Família para os Estados da America, e estabelecer-Me na Cidade do Rio de Janeiro até á Paz Geral”.

Como assinala Cláudia Chaves (2008) a trajetória de D. João VI “(…) foi incomum, ocupou um lugar para o qual não estava destinado, foi limitado [nos] seus poderes, atravessou um oceano, tornou-se rei [num] novo reino, enfrentou a revolução liberal, atravessou novamente o oceano, e jurou obediência à constituição portuguesa”.

D. João VI foi o primeiro “rei constitucional”. Jurou a Constituição Portuguesa de 1822, nascida do movimento liberal, que assinalou formalmente o fim do absolutismo e deu inicio à Monarquia Constitucional, em Portugal. Este documento, para além de garantir os direitos individuais e proclamar a igualdade dos cidadãos, incluía a limitação dos poderes régios, no exercício das competências executivas no país.

D. João VI governou num período de grandes transformações políticas, no país e na Europa. No decurso da sua atividade pública, teve de gerir os impactos do movimento napoleónico, os conflitos entre a França e a Inglaterra, à altura aliada de Portugal, o Ultimato/ Bloqueio continental e a Guerra Peninsular. Em Portugal, o movimento liberal, os episódios Vilafrancada e Abrilada, entre outros momentos, puseram à prova a personalidade político-administrativa de D. João VI.

Atribui-se, também, a D. João VI o desenvolvimento do comércio e da indústria no Brasil, o fortalecimento das estruturas da administração e os corpos sociais brasileiros. Destaca-se, também, o papel que desempenhou na vacinação contra a varíola.

Contrariamente à maioria das impressões que à época circulavam sobre D. João VI, nomeadamente com referências à sua fraqueza e indecisão, John Luccok (1820), comerciante inglês a viver no Brasil, referia que o monarca lhe parecia “possuir muito mais sentimento e energia de caráter do que ordinariamente lhe atribuem amigos e inimigos. Viu-se colocado em circunstâncias singulares e de prova, e submeteu-se com paciência, mas nos momentos críticos soube obrar com vigor e prontidão”.

A exposição D. João VI, o Clemente, apresenta um olhar sobre o rei português, cuja ação se desenvolveu numa conturbada época da história nacional e europeia.