As Autarquias Locais e o Património Arqueológico - Sessão na SMS a 28.05.09

A Sociedade Martins Sarmento promove, no dia 28 de Maio, pelas 21:30 horas, uma acção de informação intitulada “As Autarquias Locais e o Património Arqueológico”. A sessão que terá lugar no Salão Nobre da Sociedade Martins Sarmento, tem como público-alvo específico os presidentes de Junta de Freguesia e os Deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, com o objectivo de informar e debater questões prementes relativas ao Património Arqueológico com os autarcas locais.

A actividade será coordenada pelos arqueólogos Francisco Faure (Câmara Municipal de Guimarães) e Gonçalo Cruz (Sociedade Martins Sarmento). A participação é livre, limitada aos lugares da sala.

Os presidentes das Juntas de Freguesia vêem-se, não raras vezes, confrontados com questões delicadas que envolvem vestígios arqueológicos, achados isolados ou sítios não investigados. Pode mesmo afirmar-se que os autarcas locais convivem frequentemente com a realidade da actividade arqueológica em Portugal, quer em freguesias urbanas, quer em zonas rurais. A maior parte dos casos de destruição ou de ameaça do Património está directamente relacionada com a falta de informação existente, ou com a falta de sensibilização dos munícipes. Neste sentido, os Presidentes de Junta podem ter, cada vez mais, um papel sensibilizador e informativo para com os munícipes da sua Freguesia.

A sessão tem como objectivo esclarecer dúvidas recorrentes: definição de Património Arqueológico, Património classificado ou em vias de classificação, meios legais existentes para a preservação e prevenção de impactes e obrigações dos munícipes para com o património e os vestígios arqueológicos.

Pretende-se, sobretudo, disponibilizar informação prática sobre os procedimentos a adoptar em presença de situações concretas. Espera-se, com esta iniciativa, contribuir também para um debate importante em torno das obrigações das autarquias no domínio do patrimónios histórico e cultural.